No dia 26 de junho de 2020, a Prefeitura de Macaé lançou o Plano de Retomada Macaé.
O documento do Plano de Retomada sequencia as seguintes informações:
- CORONAVIRUS (COVID-19): O que é, como é transmitido e como é prevenido;
- Todos os Decretos e Leis Municipais que conduziram o combate à pandemia no período de quarentena;
- Os indicadores que vão balizar as etapas do Plano de Retomada. São eles: índice de replicação do vírus, taxa de letalidade, taxa de ocupação de leitos Covid-19-SUS;
- As cores que representam os riscos de infecção, que são definidas com as taxas que os indicadores acima apresentarem.
- A cor vermelha representa RISCO MUITO ALTO. Nela, as diretrizes são:
Barreira sanitária composta por profissionais das secretarias de Ordem Pública, Saúde e Mobilidade Urbana, com a finalidade restringir o deslocamento intermunicipal.
- São proibidos:
- ônibus de fretamento;
- veículos particulares (exceto os de residentes e os que exercem atividade laboral essencial na cidade);
- desembarque de pacientes sintomáticos em rodoviárias e aeroportos.
- Todas as pessoas são submetidas a verificação de temperatura corporal e preenchimento de formulário específico com informações acerca da COVID – 19.
Atividades essenciais:
São permitidos somente a execução das atividades essenciais:
- Farmácia
- Postos de Combustíveis
- Supermercados
- Hospitais e Clinicas(caráter emergencial, suspensas atividades eletivas) Agências bancárias
- Hospedagem (autorizados a receber clientes em atividades laborais essenciais) Atividades Oleo&Gás offshore.
Uso obrigatório de máscaras para acesso em espaços público e privado.
- A cor laranja representa RISCO ALTO. Nela, as diretrizes são:
Retomada lenta e progressiva de parte das atividades laborais, uso obrigatório de EPIs por funcionários e consumidores e cumprimento de protocolos de higienização.
- Hospitais e Clínicas, nos termos do Decreto 046/2020
- Farmácias;
- Supermercados e mercados;
- Postos de combustíveis;
- Padarias;
- Bancas de jornais e revistas;
- Petshops;
- Mercado Municipal de Peixes;
- Feira do Produtor Rural (Feirinha da Roça) na Rua Manoel Joaquim dos Reis, aos sábados, no horário compreendido entre 5h e às 10h;
- Clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos, no horário compreendido entre 7h e às 13h;
- Lojas de materiais de construção e lojas de materiais de informática, no horário compreendido entre 13h às 18h;
- Borracharias, no horário compreendido entre 10h e às 16h;
- Oficinas mecânicas, no horário compreendido entre 10h e às 16h;
- Óticas, no horário compreendido entre 10h e às 16h;
- Salões de cabeleireiro e barbearias, no horário compreendido entre 10h e às 16h;
- Comércio de autopeças, motopeças e de lojas e oficinas de bicicletas, no horário compreendido entre 10h e às 16h;
- Escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, seguradoras e imobiliárias, no horário compreendido entre 14h e às 20h.
- A cor amarela representa RISCO MODERADO. Nela, as diretrizes são:
Aplicam-se os parâmetros da Zona Laranja, com as seguintes modificações específicas:
- Ampliação do funcionamento do comércio de rua, com todos os funcionários, proprietários e outros sócios com teste sorológico não reagente para a Covid-19. A testagem positiva exige a permanência do funcionário no regime de quarentena por 14 dias.
- Todo estabelecimento em atividade recebe a visita da vigilância sanitária com a finalidade de supervisionar os funcionários e seus respectivos testes. Ao encontrar funcionários que não tenham sido testados ou testados positivos sem cumprirem a quarentena, o estabelecimento é imediatamente autuado pela vigilância sanitária e suspenso o alvará, junto a Secretaria de Fazenda.
- A cor verde representa RISCO BAIXO. Nela, as diretrizes são:
Reabertura das escolas de forma gradual, utilizando sistema híbrido de ensino, desde que observadas as normas de higienização e uso de EPIs. Bares e restaurantes poderão funcionar com a sua capacidade reduzida em 50% do total, desde que observadas as normas de higienização e uso de EPIs. Abertura de academias, box de cross fit, centros de natação, estúdios de ginástica, dança e práticas de artes marciais, lojas de eletrodomésticos e imóveis, escolinhas desportivas e instituições de ensino com a observância dos critérios de distanciamento, higienização, controle de temperatura e uso de EPIs com redução de 50% da sua capacidade. Funcionamento dos shoppings centers com controle de acesso e restrição a capacidade de carga, plano de manejo e reorganização do espaço, controle de temperatura nos acessos e replicação das medidas sanitárias e distanciamento para as lojas. Cinemas e espaços recreativos permanecem fechados.
Clique e acesse do Plano de Retomada Macaé na íntegra para entender mais sobre as taxas dos indicadores e como são calculados.